Um dos projetos muda a tributação da alta renda em cash out casas de apostas fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos, com ♣ o qual o governo quer levantar R$ 20 bilhões no ano que vem. O outro texto taxa as empresas de ♣ apostas on-line, esportivas ou não. As estimativas, consideradas conservadoras pelo governo, são de uma arrecadação de R$ 2 bilhões em ♣ cash out casas de apostas 2024 com a medida.
O projeto sofreu modificações e precisará voltar para análise da Câmara após passar pelo crivo do ♣ plenário do Senado.
O relator Angelo Coronel (PSD-BA) diminuiu o tributo cobrado sobre o faturamento das empresas de apostas para 12%. ♣ O texto aprovado na Câmara previa uma cobrança de 18% sobre o faturamento. Além disso, o projeto traz agora a ♣ obrigatoriedade das chamadas “bets” estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas mãos de uma empresa brasileira, o que não ♣ estava previso no projeto da Câmara.
Coronel afirmou que as mudanças foram acordadas com as empresas e o Ministério da Fazenda.
A ♣ cobrança de Imposto de Renda ao apostador também foi alterada no Senado. A taxação, que ocorrerá para prêmios a partir ♣ de R$ 2.112, será de 15% em cash out casas de apostas cima do ganho de capital ao fim do ano — a proposta ♣ original previa um pagamento de 30% por aposta vencedora.
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