No Brasil, os jogos de azar estão presentes há muito tempo, mas isso não significa que o cenário seja parecido com o de Macau, onde o casino gambling é legal e extremamente popular. Nos últimos anos, houve muitas discussões e alterações na legislação brasileira sobre a legalização de jogos de azar, particularmente na forma de casinos. Atualmente, no entanto, o cenário é um pouco limitado.
Antes de mergulhar no tema, é importante estabelecer o significado legal de jogos de azar no Brasil. De acordo com a lei brasileira, os jogos de azar são: "Apostas, sorteios ou concursos que impliquem o pagamento de qualquer forma de prestação a título oneroso e que acarretem premiação em casino z valores líquidos ou em casino z espécie, que dependam exclusivamente ou essencialmente do sorteio ou aleatoriedade, excluídos os naipes licenciados, os jogos de náuticos dos clubes sociais ou desportivos, os jogos de azar promovidos em casino z benefício exclusivo de entidades assistenciais filantrópicas e as loterias de beneficência.”
Dito isto, exploraremos as reais opções para aqueles que desejam participar de jogos de azar no Brasil.
casino z
No Brasil atualmente, os casinos estão proibidos desde a promulgação do Código Penal de 1941. Artigo 153 do Código Penal:
“Art. 153 – Fazer jogos de azar ou caça-níqueos em casino z estabelecimento que não se encontre autorizado ou qualquer outra espécie de apostas taxadas ou não taxadas:
- Pena– detenção, de um a seis meses, ou multa.”
A única opção oferecida no momento são os jogos de casino na internet, que é um terreno cada vez mais famoso e lucrativo nos últimos anos. No entanto, é importante enfatizar que é necessário estar ciente dos riscos e garantir que os casinos online sejam seguros e confiáveis.
Jogo do Bicho
Embora os casinos sejam ilegais no Brasil, existem outros jogos de azar amplamente populares que podem ser encontrados no país, como o "jogo do bicho".
Jogo do bicho, embora amplamente jogado, também é ilegal mas é geralmente ignorado dado o sigilo das casas e falta de fiscalização estatal efetiva como nos profissionais da casa de apostas esportivas na Colômbia e em casino z outros lugares na América Latina.
Loterias
Outra forma legal de jogo de azar no Brasil são as loterias. Operadas pela Caixa Econômica Federal sob names
