Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo 🏵 Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 🏵 sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em white label casa de apostas 18%, segundo Coronel.
Em 🏵 entrevista ao programa Papo com Editor (ver
), o senador também disse que poderá destinar em white label casa de apostas seu relatório parte 🏵 dos recursos arrecadados com a taxação das apostas esportivas para os municípios. Segundo Coronel, o assunto será discutido com a 🏵 equipe econômica e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 🏵 está em white label casa de apostas 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 🏵 esportivas para em white label casa de apostas torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 🏵 expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 🏵 das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 🏵 esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em white label casa de apostas torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que 🏵 um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria white label casa de apostas fatia 🏵 de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 🏵 analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 🏵 porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 🏵 entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.
